Memórias antecipadas - um caso de cassação de mandato I

O jornal Estado de São Paulo publicou na edição do dia 24/03/09 matéria subordinada ao título “Ata secreta revela bastidores das cassações dos anos de chumbo”, na qual revela a discussão havida entre o General Médici e o presidente Costa e Silva a propósito da decisão do presidente de excluir meu nome da lista de cassações. Como o episódio ocorreu entre o final de 1968 e o início de 1969, julguei oportuno - fugit irreparabile tempus - antecipar parte de minhas memórias, em preparo para divulgação futura. O general Médici presidente disse ao presidente Costa e Silva: “assim, vão ficar convencidos que o senhor tem o maior coração do mundo”, quando Costa e Silva determinou a retirada e meu nome de uma suposta lista de cassações de mandato em homenagem ao vice-presidente Pedro Aleixo, cujas ponderações evidenciaram a injustiça do procedimento. O nome do autor da proposição para o ato de degola não é citado, provavelmente teria sido o ministro Gama e Silva. As coisas se passaram dessa maneira: membro a Comissão de Justiça da Câmara, recusei pedido do governador Israel Pinheiro para votar favoravelmente ao projeto de cassação do mandato do deputado Márcio Moreira Alves. Chegando à Câmara, o deputado Geraldo Freire, líder do governo e por quem tinha grande apreço e amizade, renovou o apelo. Ante a minha recusa, decidiu afastar-me da Comissão de Justiça, ato praticado nos limites de sua competência.